Em sintonia com os debates acerca da valorização profissional, a Mobilização Política da Enfermagem foi tema de palestra ministrada pelo tesoureiro do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) Gilney Guerra, nesta quarta-feira (14/9), durante o 24º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF) que acontece no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.
Diante de profissionais e estudantes, Gilney apresentou o levantamento da trajetória histórica dos projetos de lei que versam sobre a Enfermagem nas casas legislativas brasileiras. “Essa luta da Enfermagem não é uma luta de dois anos. É uma batalha de décadas. O primeiro veto das 30 horas foi na década de 50”, afirmou o conselheiro referindo-se ao projeto de lei que regulamentou a profissão em 1955, mas teve o veto do então presidente Café Filho no artigo que tratava da jornada de trabalho.
Com moderação do também conselheiro federal Wilton Patrício, participantes da jornada híbrida analisaram, ainda, a decisão do Superior Tribunal Federal (STF) que suspende, em 60 dias, a lei que determina o piso salarial da Enfermagem. “É enganosa a tese de que o piso provocará o fechamento de leitos e ondas de demissões. A Ação Direta de Inconstitucionalidade não irá se manter porque o piso é constitucional”, explica Gilney ao salientar a aprovação da emenda 124/2022 que garante a constitucionalidade do piso.
Na ocasião foram debatidas, ainda, questões que afligem o cotidiano dos profissionais e seguem com projetos de lei engavetados no Senado e na Câmara dos Deputados, como a garantia de repouso digno, a aprovação de aposentadoria especial e o fim do ensino a distância para a Enfermagem.
Enfermagem na política – Um levantamento feito pelo Cofen mostra que a presença de profissionais da Enfermagem na política vem crescendo nas últimas eleições. Em 2004, os candidatos que se declaravam como trabalhadores da Enfermagem eram 414. Em 2020 o número saltou para 1192 profissionais em carreira política.
Nas eleições do próximo mês de outubro teremos mais 400 candidaturas de auxiliares, técnicos de Enfermagem e enfermeiros concorrendo para cargos do legislativo e do executivo. Para Wilton Patrício, os números são animadores, mas não podem ser analisados como um fato isolado. “Precisamos estar atentos às eleições deste ano e elegermos, de fato, quem luta pela Enfermagem e pela saúde brasileira”, concluiu ovacionado pela plateia.